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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Clara Carneiro
XI
Legislatura
Clara Carneiro (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
85/XI
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 136/2010, de 27 de Dezembro, que "Reduz a composição dos conselhos de administração dos hospitais com natureza de entidades públicas empresariais, extingue a Estrutura de Missão Parcerias.Saúde e procede à quarta alteração do Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de Dezembro, e à segunda alteração do Decreto-Lei n.º 219/2007, de 29 de Maio".
Tipo
Projeto de Lei
Número
514/XI
Sessão
2
Título
Lei de Bases da Economia Social.
Tipo
Projeto de Lei
Número
502/XI
Sessão
2
Título
Altera pela décima quinta vez o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacianetes e substâncias psicotrópicas, acrescentando a Mefedrona às substancias da Tabela II-A Anexa ao Decreto-Lei.
Tipo
Projeto de Lei
Número
463/XI
Sessão
2
Título
Revê o regime legal da prescrição de medicamentos, no sentido de generalizar as regras aplicáveis à prescrição por Denominação Comum Internacional no âmbito do Serviço Nacional de Saúde.
Tipo
Projeto de Lei
Número
428/XI
Sessão
2
Título
Declarações antecipadas de vontade. (Testamento Vital).
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
287/AC/XI/2
Data
2011-01-14
Título
Hospitais do SNS
Número
288/AL/XI/2
Data
2010-10-15
Título
Depósito de Munições da NATO na Freguesia de Fernão Ferro, Seixal
Número
548/AC/XI/1
Data
2010-06-09
Título
Pedido de Resultados/Avaliação da PIF (Programa de Intervenção Focalizada) - Instituto da Droga e da Toxicodependência, IP
Número
447/AC/XI/1
Data
2010-05-28
Título
Comparador Público das Parcerias Público-Privadas da Saúde
Número
436/AC/XI/1
Data
2010-05-20
Título
Hospitais do SNS
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
3582/XI/2
Data
2011-03-25
Título
Farmácia - Freguesia de Meinedo, Concelho de Lousada - PORTO
Número
2992/XI/2
Data
2011-03-10
Título
Explicação sobre os recentes Concursos Públicos para Cargos de Direcção no Instituto da Droga e da Toxicodependência
Número
2625/XI/2
Data
2011-02-23
Título
Medicina Geral e Familiar
Número
2624/XI/2
Data
2011-02-23
Título
Processo de Certificação da Qualidade no Instituto da Droga e da Toxicodependência
Número
2470/XI/2
Data
2011-02-18
Título
Cuidados de saúde primários no concelho do Seixal - Distrito de Setúbal
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
343/XI
D.Relatório
2010-10-11
Título
Regime de comparticipação de medicamentos destinados a portadores de síndrome de ASPERGER e de pertubação de hiperatividade com défice de atenção
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
433/XI
D.Relatório
2010-12-10
Título
Estabelece a obrigatoriedade de prescrição por Denominação Comum Internacional (DCI) e a possibilidade de o utente optar livremente por um medicamento genérico ou de marca.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Saúde
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Política Integrada do Medicamento
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Problemática do VIH/Sida
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Dispensa de Medicamentos (PJL 347-XI-1-BE)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Prescrição por DCI
Intervenções
Data da reunião
2011-04-06
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Altera o regime legal da prescrição de medicamentos, no sentido de generalizar a prescrição por denominação Comum Internacional (DCI), nos termos do artigo 21.º do Compromisso com a Saúde; Revê o regime legal da prescrição de medicamentos, no sentido de generalizar as regras aplicáveis à prescrição por Denominação Comum Internacional no âmbito do Serviço Nacional de Saúde.
Data da reunião
2011-02-04
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre a concretização das medidas de extinção, fusão e reestruturação de organismos e institutos públicos.
Data da reunião
2011-01-20
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Cria o crime de violência escolar e procede à 27.ª alteração ao Código Penal.
Data da reunião
2011-01-20
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
27.ª alteração ao Código Penal e 18.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro, consagrando o crime de violência escolar e agravando as penas por crimes praticados em ambiente escolar e estudantil ou nas imediações de estabelecimentos de ensino.
Data da reunião
2011-01-14
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Decreto-Lei n.º 48-A/2010, de 13 de Maio, que "Aprova o regime geral das comparticipações do Estado no preço dos medicamentos, altera as regras a que obedece a avaliação prévia de medicamentos para aquisição pelos hospitais do Serviço Nacional de Saúde, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 195/2006, de 3 de Outubro, e modifica o regime de formação do preço dos medicamentos sujeitos a receita médica e dos medicamentos não sujeitos a receita médica comparticipados, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 65/2007, de 14 de Março"
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
18
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-01-14
Data do debate
2010-01-22
Título
Voto de Pesar pelas vítimas do sismo que atingiu o Haiti
Audições
Número
48-CS-XI
Data
2011-04-06
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Cuidados clínicos e cirúrgicos da Unidade de Tumores do Aparelho Locomotor - UTAL - do Serviço de Ortopedia da Universidade de Coimbra
Entidades
Ex-Presidente do Conselho de Administração do Hospital da Universidade de Coimbra, Professor Doutor Fernando Regateiro
Número
45-CS-XI
Data
2011-03-23
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Politica Geral de Saúde (2ª. obrigatória) ao abrigo do nº. 2 do artº. 104 do RAR
Entidades
Ana Jorge (MIN. DA SAÚDE)
Número
49-CS-XI
Data
2011-03-09
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Prescrição por DCI e reposição do PVP nos medicamentos
Entidades
Associação Portuguesa dos Médicos de Clínica Geral
Número
44-CS-XI
Data
2011-03-02
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Prescrição por DCI e Reposição do PVP nas embalagens
Entidades
Presidente da Associação Portuguesa dos Farmacêuticos Hospitalares
Número
42-CS-XI
Data
2011-02-23
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audição do âmbito dos processos legislativos sobre "Prescrição sobre DCI" e "Reposição do PVP nos medicamentos"
Entidades
Presidente da Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares
[mais...]
Audiências
Número
33-CS-XI
Data
2011-03-16
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audiência sobre notícias recentemente veiculadas a propósito da segurança, fiabilidade e transparência do circuito do medicamento no nosso país.
Entidades
Associação Nacional de Farmácias
Número
36-CS-XI
Data
2011-03-09
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Situação das doenças respiratórias em Portugal e propostas de melhoria
Entidades
Fundação Portuguesa do Pulmão
Número
29-GT-A-XI
Data
2011-01-26
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências da CTSSAP
Assunto
Apresentação do documento sobre "Recomendação sobre o VIH e sida e o mundo do trabalho"
Entidades
Coordenação Nacional para a Infecção VIH/sida
Número
29-CS-XI
Data
2011-01-26
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audiência da Associação Portuguesa dos Médicos de Clínica Geral (APMCG), sobre Recursos Humanos na Saúde
Entidades
Associação Portuguesa dos Médicos de Clínica Geral
Número
28-CS-XI
Data
2011-01-05
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audiência do INFARMED, sobre a actividade do Instituto e a temática do medicamento
Entidades
INFARMED
[mais...]
Deslocações
Data
2010-11-11
Comissão
Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Evolução da Diabetes
Local
Associação Protectora de Diabetes de Portugal
Assunto
Visita à Associação Protectora de Diabetes de Portugal para Tomar Conhecimento dos Problemas da Associação
Data
2010-06-27
a
2010-06-28
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Faro/Portimão
Assunto
Visita de Trabalho a Região do Algarve
Data
2010-05-16
a
2010-05-17
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Coimbra
Assunto
Visita de Trabalho a Coimbra
Data
2010-05-05
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Corroios
Assunto
Visita de Trabalho ao Centro de Saúde de Corroios e Urgências do Hospital Garcia da Horta
Data
2010-04-18
a
2010-04-19
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Porto
Assunto
Visita de Trabalho ao Porto
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Luxemburgo
Nome do Grupo
Grupo Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento
XI Legislatura
IX Legislatura